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Covid-19: Administradores da ULSBA vão ser julgados em Beja

Escrito por em Janeiro 20, 2023

São seis os arguidos que em 2020 e 2021 integravam o Conselho de Administração (CA) da ULSBA e que agora vão a julgamento previsto para o dia 13 de Fevereiro, no Tribunal de Beja.   

De acordo com a Lusa, em causa está a coautoria material e na forma consumada de um crime de abuso de poder por, no início de 2021, alegadamente terem elaborado um ‘mapa’ que permitiu vacinar quatro dos membros do CA e “centenas” de outros funcionários não pertencentes a grupos prioritários, responsabilizou o Ministério Público.

Na altura, o Hospital José Joaquim Fernandes, da ULSBA, recebeu vacinas para os utentes das Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), mas, devido a surtos existentes nos lares, estas não puderem ser administradas e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo solicitou ao hospital para identificar profissionais de saúde a vacinar com “o excedente de vacinas”, pode ler-se no despacho.

Os arguidos, “em conjugação de esforços e de vontades e de acordo com um plano previamente delineado, criaram um ‘mapa de prioridades’”, colocando, no nível 1, os profissionais “diretamente ligados ao tratamento de doentes com covid-19” e, no nível 2, “os profissionais ligados ao tratamento de doentes”.

“Decidiram criar um nível 3, correspondente aos ‘profissionais considerados essenciais ao tratamento de doentes, não incluídos nos dois níveis anteriores’, e aqui fizeram-se incluir a eles próprios, apesar de não serem profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados a doentes”, assim como “outros funcionários”, lê-se no despacho.

Maria da Conceição Margalha, presidente do CA e diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, José Aníbal Soares, vogal executivo e diretor clínico para a área dos cuidados hospitalares, e Joaquim Brissos, vogal executivo e enfermeiro diretor, são três dos arguidos.

Os outros são os vogais executivos Manuel Soares, Patrícia Ataíde e Iria Velez, sendo que estas duas últimas já não integram o conselho de administração da ULSBA, cujo mandato terminou em 31 de Dezembro de 2022, mas que se mantém em funções.

Foram ainda vacinadas “centenas” de funcionários do hospital, em número não apurado, “mas inferior a 1.592”, até 29 de Janeiro, o que, em consequência, deixou sem vacina “outras pessoas que legitimamente eram destinatárias da mesma naquele momento e naquelas circunstâncias”.

A Lusa contactou a ULSBA, para obter uma reação ao início do julgamento, mas a unidade escusou-se a tecer qualquer comentário.

Fonte: Lusa