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Comissão Europeia aprova Programa Regional Alentejo 2030

Escrito por em Dezembro 19, 2022

Após um ano intenso de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pela Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação. O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104 M€.

Com a continuidade do actual Alentejo 2020 – o Programa Operacional Regional do Alentejo, a região vai contar com um novo Programa Regional – Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030. Fazem parte a demografia e excelência dos serviços de suporte, a sustentabilidade territorial e dos seus recursos, a especialização inteligente e competências, a valorização económica dos recursos e activos, a qualificação dos subsistemas territoriais e a governação e acção colectiva regional.

A programação deste novo pacote é feita em torno dos cinco objectivos estratégicos da União Europeia, que priorizam uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.

O presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva, considerou “fundamental para região” este novo pacote financeiro, com “mais cerca de 100 milhões de euros do que tivemos no PT 2020”.
Não esquece, no entanto, o trabalho feito pela equipa. “Quero saudar e elogiar e que esteve na base das negociações com a União Europeia. Chegaram-nos a colocar mais de 400 perguntas, o que revela bem o árduo trabalho que teve de ser feito”.

Ceia da Silva também salientou o empenho da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e do Ministério da Coesão, “na concretização do PT2030”.
No primeiro trimestre do próximo ano, o presidente referiu que “já há condições para que sejam abertos os primeiros avisos para as empresas, academia, investigação, a negociação para as comunidades intermunicipais que irão ter alocadas mais verbas para gerir com maior autonomia e para as câmaras”.

Neste processo, salientou que “o importante é pôr mãos à obra e conseguir acelerar o 2030 e uma das grandes vitórias é haver uma estratégia sub-regional por NUT 3 e por isso, são importantes os planos de acção das comunidades. Temos também autonomia na aprovação dos avisos para que passem a ser aprovados pela Autoridade de Gestão e ganhamos tempo no quadro”.

O novo quadro conta com o apoio dos fundos europeus FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano.