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Concurso para lugares em creches e residências para deficientes

Escrito por em Novembro 7, 2022

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) anunciou que o Governo vai abrir concurso para a criação de 5.500 lugares em creche e residências para pessoas com deficiência, financiado em 28,3 milhões de euros pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). O concurso está aberto a partir de hoje, dia 7, até 30 de dezembro, e serve para requalificar e alargar a rede de equipamentos e respostas sociais.

Da verba total, 20.342.500 euros são para as vagas em creche, e os restantes 7.987.500 euros para as residências de autonomização e inclusão, destinadas a pessoas com deficiência, mas que conseguem viver de forma autónoma.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, considerou que este é “um concurso inovador”, com o incentivo à requalificação de espaços pouco usados, como as salas do pré-escolar em creches. Sustentou ainda que este é “um processo mais simples, mais rápido e com um custo menor”, que prioriza projectos onde “há mais procura e menos capacidade de resposta”.

As respostas sociais de mais lugares em creches e a requalificação de equipamentos destinados a pessoas com deficiência, estão a ser reforçadas pelo PRR.