Estudo revela que ciganos em Portugal dizem ser alvo de discriminação

São mais de 60% dos ciganos no nosso país, que em 2021, dizem terem sofrido discriminação, com Portugal a liderar a percentagem mais alta dos 12 países que participaram num estudo, hoje divulgado pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

Em Portugal, 62% dos inquiridos afirmaram que se sentiram alvo de discriminação, numa sondagem comparativa com a situação da etnia no ano passado, face a 2016, em que a percentagem foi de 47%.

O inquérito foi realizado em países da União Europeia (UE), como Bulgária, Croácia, Eslováquia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, República Checa e Roménia e mais dois, Macedónia do Norte e Sérvia, que ainda não integram a UE.

A Grécia e a República Checa, com 53 e 48% respectivamente, foram os outros países que também apresentaram percentagens altas, com a média dos países da União Europeia de 25%, tendo sido de 26% em 2016.

O relatório do ano passado, mostrou que a discriminação faz parte da vida dos ciganos, com um em cada quatro, admitir ter sido alvo de diferenças de tratamento em situações como a procura de emprego, a habitação, a saúde, a educação ou até a tentativa de entrar numa loja.

O mesmo documento da UE indica ainda que 28% dos inquiridos em 2021 em Portugal, tinham sido alvo no último ano de pelo menos uma forma de assédio, relacionada com comentários ofensivos ou ameaçadores, ameaça de violência, gestos ofensivos, envio de mensagens ou correio electrónico ofensivo ou ameaçador e publicações na Internet de comentários ofensivos.

Os ataques físicos no nosso país são mais raros, com 1% dos inquiridos a revelar que em 2021 foi um alvo, quando em 2016 foi de 0%. A Itália conta com a maior percentagem de ataques, com 10%.

O documento da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais refere que em comparação com 2016, a subnotificação de incidentes de assédio com base na origem cigana, diminuiu ligeiramente ao longo do tempo. O aumento revelou-se “preocupante” na tendência de aumento dos incidentes de violência motivados pelo ódio.

Em Portugal, a situação relativa aos casos de assédio também melhorou ligeiramente. Em 2016, 99% dos inquiridos disseram não ter declarado “o mais recente incidente de assédio” e, em 2021, a percentagem foi de 95%. A média dos países da União Europeia foi de 90 e 86%, respectivamente.

Sobre a desconfiança em relação à polícia, 27% disseram confiar na polícia, quer em 2016 com 37%, quer em 2021 com 39%. Quanto à falta de confiança no sistema jurídico, a percentagem é de 17%, em 2021 e 16%, em 2016.

Um dos factores positivos neste estudo, foi o aumento do número dos ciganos que já ouviram falar na figura de um provedor de justiça, de uma instituição nacional de direitos humanos ou de organizações não-governamentais que defendem a igualdade entre cidadãos.

Por outro lado, no sector da habitação, mais de metade, 52% vive em habitações húmidas e escuras e 82% em alojamentos sobrelotados, condições que se alteraram ligeiramente desde 2016, com 61% dos ciganos a viver na altura em casas precárias.

Mas é no acesso à saúde, que os inquiridos dizem sentir-se mais discriminados e onde a percentagem mais aumentou: de 5% e 2016, para 32% em 2021. Já na esperança média de vida, existe uma diferença notória face à população em geral, com os dados a mostrar que os homens e as mulheres desta etnia vivem menos nove e 11 ano, respectivamente, quando comparado com a população dos restantes países analisados.

São estas as conclusões do estudo sobre os ciganos, feito em 12 países, pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.