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Creches grátis a partir de 1 de Setembro

Escrito por em Julho 27, 2022

O acordo concluído com as organizações do Sector Social e Solidário, concluiu que a    partir do próximo dia 1 de Setembro deste ano, entra em vigor a gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 (inclusive), que frequentem creches do sector social e solidário (independentemente da sala que venham a frequentar). 

Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária. As crianças, agora abrangidas pela gratuitidade, mantêm-na durante todos os anos que estiverem na creche. O objectivo é chegar a 100 mil crianças no final da implementação da medida (2024).

A Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, declarou em nota de imprensa, que “a gratuitidade das creches é uma medida decisiva e prioritária para o País, quer no combate à pobreza infantil, promovendo a integração e igualdade de acesso de oportunidades e rompendo ciclos de pobreza, quer na promoção de uma política de apoio às famílias”.

Com a implementação da gratuitidade, a Segurança Social passa a assumir o valor diferencial das comparticipações que estava a cargo das famílias, ou seja, o custo técnico total da resposta no valor de 460 euros.