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Presidente de Serpa questiona Governo sobre intervenção na Escola Secundária

Escrito por em Julho 26, 2022

O presidente da Câmara Municipal de Serpa, João Palma, solicitou uma nova reunião com o secretário de Estado da Educação, António Leite, a propósito da obra da Escola Secundária de Serpa, mais precisamente a recuperação de alguns dos pavilhões da escola e a construção de uma área administrativa e de serviços, no valor de 3.4 milhões de euros.

Apesar do acordo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da transferência de competências na área da educação, o edil serpense sustentou à Planície que precisa de ver esclarecidas algumas dúvidas, nomeadamente se o Governo assume as intervenções na escola na totalidade.

João Palma explicou que “já havia o compromisso de fazer a obra, com um financiamento de 3. 400 000,00 de euros, com 85% em fundos comunitários e os outros 15% repartidos entre o Orçamento do Estado e a Câmara Municipal de Serpa”, mas na altura em que foi assinado o acordo, “o Governo assumiu a intervenção prioritária na escola”.

O impasse agora é saber se “esta intervenção é assumida a 100% pelo Governo e vem dar razão àquilo que sempre defendemos, ou se mantém a situação anterior”.

E, no caso de os custos serem estatais, o responsável de Serpa questionou afinal “quem é o dono da obra? se é o poder central a lançar os procedimentos? e se a verba se mantém?”. Estas são algumas das dúvidas que gostaria de ver esclarecidas, porque diz que “são prementes” para se arrancar com a obra, daí ter solicitado a reunião com o secretário de Estado da Educação, António Leite, ainda sem resposta.