Juntas de Freguesia vão poder aceder a Fundos Comunitários

O Portugal 2030, o acordo estratégico entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os objectivos estratégicos para serem aplicados entre 2021 e 2027, vai permitir que as Juntas de Freguesia possam concorrer a estes fundos, situação que não lhes era permitida até agora. Neste caso, a verba chegava através dos municípios.

O apoio vai permitir às freguesias projectos de apoio aos cidadãos, gestão dos espaços verdes e de pequenos equipamentos locais, entre outras possibilidades.

Esta é uma boa notícia, segundo declarações à Planície do Coordenador Distrital da Associação Nacional de Freguesias, Vítor Besugo, conferindo mais autonomia às Juntas de Freguesia: “É uma medida importante e era algo que a Associação Nacional já vinha solicitando aos Governos”.

Vítor Besugo disse que não se trata de “candidaturas megalómanas. Estamos a falar, com a transferência de competências das Câmaras para as Juntas de Freguesia e com estas candidaturas, a junta pode por exemplo, ficar responsável pelos parques infantis”. Por essa ordem de ideias, o fundo comunitário Portugal 2030, serve ainda para que as juntas se candidatem “à construção e reparação de parques infantis e de polidesportivos descobertos, que também têm um valor baixo”.

Sobre o valor, o coordenador, volta a exemplificar que se uma destas infraestruturas mencionadas custar “50 mil euros, com uma candidatura financeira a 85%, estamos a falar de um investimento baixo para a Junta de Freguesia, mas que torna a freguesia com outros equipamentos que até aqui não era possível”.

Refira-se que esta medida foi adiantada pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.