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Verbas comunitárias: Autarcas do Baixo-Alentejo reuniram com o Governo

Escrito por em Junho 28, 2022

Teve lugar no final da semana passada, na CIMBAL, uma reunião dos autarcas do Baixo Alentejo com a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Neste encontro foi efectuado um ponto de situação sobre a execução do Portugal 2020, os constrangimentos que a têm inibido, e eventuais propostas de solução.

Segundo informação da CIMBAL, por parte das autarquias do Baixo Alentejo, “ficou demonstrado o empenho e comprometimento na total execução dos fundos comunitários destinados ao nosso território, aproveitando todas as oportunidades. Todavia, sensibilizaram os membros do Governo para as atuais condições de mercado das obras públicas, as constantes revisões de preço a que algumas empreitadas têm sido sujeitas e as demoras resultantes dos procedimentos de obtenção de visto prévio do Tribunal de Contas, que colocam em risco o cumprimento dos cronogramas.”

Em resposta aos autarcas do Baixo-Alentejo, a Ministra e o Secretário de Estado apresentaram algumas propostas e acolheram as sugestões de solução para os problemas evidenciados.

Os representantes do Governo salientaram que os respectivos gabinetes, em conjunto com outros membros do Governo, “irão avaliar a possibilidade da sua implementação, no mais breve espaço de tempo.”

Foi ainda efectuada uma breve apresentação sobre o próximo período de programação “Portugal 2030” e quais os desafios para as comunidades intermunicipais e para os municípios que as constituem.

Por último, e segundo a nota de imprensa, foi também abordada a questão das acessibilidades rodoviárias, com destaque para a necessidade de concretização do IP 8; a evolução do projecto de modernização/electrificação da linha ferroviária Beja/Casa Branca com construção do ramal ao Aeroporto de Beja e a possibilidade de maior utilização desta infraestrutura.