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Freguesias já podem pedir o processo de desagregação

Escrito por em Junho 20, 2022

No âmbito das reuniões descentralizadas que a Delegação Distrital de Beja da ANAFRE pretende realizar, já começaram a ser debatidos alguns pontos importantes.

Entre eles, a possibilidade de um elemento do executivo das Juntas de Freguesia cumprir o seu mandato autárquico em regime de meio tempo e acumular o mesmo com a sua actividade profissional e o processo de desagregação de Freguesias.

O Coordenador da Delegação Distrital de Beja da ANAFRE, Vítor Besugo, esclareceu-nos sobre o assunto da desagregação das freguesias, referindo que “algumas já podem iniciar o processo, ou seja, em sede de Assembleia de Freguesia, criar grupos de trabalho para começar a pedir a desagregação”.

Contudo ainda “há muitas dúvidas em relação aos critérios. Um deles diz que têm de ter 250 eleitores. Mas é à data das anteriores eleições ou das próximas? É isso que nesta reunião pedimos esclarecimento para poder apoiar as Juntas de Freguesia”, destacou o coordenador.

Mesmo com dúvidas, o processo prossegue: “Há freguesias a avançar com o pedido de desagregação”, informou. Quanto às eventuais vantagens, “as pessoas é que escolhem o que é melhor para eles e as populações é que sabem se a freguesia prefere estar unida ou desagregada. Por exemplo, as Uniões de Freguesias Urbanas, como é o caso de Moura e Serpa, a haver desagregação, perdem dimensão, perdem escala e os serviços que faziam, se calhar vão ter mais dificuldade de fazer”, explicou Vítor Besugo.

Para já, as freguesias do distrito de Beja que ainda têm dúvidas no processo, necessitam de fazer um ponto de situação à Delegação Distrital de Beja da ANAFRE para que esta tenha um conhecimento real e actual do que se passa.