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Cooperativa de Moura, autarquia e AJAM contestam Plano de Gestão da Rede Natura

Escrito por em Abril 6, 2022

Já terminou a consulta pública do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre o Plano de Gestão das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) de Moura e Barrancos, em rede Rede Natura. O presidente da Cooperativa de Moura e Barrancos (CAMB), José Duarte, a Câmara Municipal de Moura e a Associação dos Jovens Agricultores de Moura (AJAM), envolvidas no projecto, contestaram o plano que lhes foi apresentado, com alterações às medidas impostas.

Concretamente às medidas de conservação complementares, que visam dar resposta às exigências ecológicas dos valores prioritários em termos de conservação, bem como medidas regulamentares, que têm como objectivo o de regulamentar e salvaguardar os valores naturais dos efeitos negativos de determinados factores antrópicos (que resultam da acção humana) ou ambientais e ainda um quadro com comentários sobre o relatório ao Plano de Gestão ZEC Moura/Barrancos.

José Duarte voltou a realçar à Planície, a importância do regadio dentro da Rede Natura: “Numa altura em que se fala de soberania alimentar ou da falta dela, o facto de não termos regadio dentro da Rede Natura e nós temos solos de qualidade extraordinária dentro da Rede Natura, que poderiam ser aproveitados para a produção de cereais”. Contudo, “devido ao nosso clima, só conseguimos fazer cereais se tivermos ajuda do regadio”.

O mesmo plano também integra medidas relacionadas com o aproveitamento solar: “Dentro destas medidas que são obrigatórias, há a impossibilidade de se utilizar a energia solar, de colocarem painéis solares sem ser para autoconsumo. Mas, para autoconsumo, se não estamos a produzir, também não precisamos de energia”, conforme explicou o empresário agrícola.

O Plano de Gestão das Zonas Especiais de Conservação (ZEC) de Moura, foi assim contestado por José Duarte e outras entidades. Desta forma, o presidente da CAMB assegurou que “vamos contestar o plano que nos foi apresentado e vamos voltar a dar o nosso contributo com medidas alternativas ao que nos foi proposto e como é óbvio, se nós não formos ouvidos nessa matéria, vamos avançar para os tribunais, não só em Portugal, como na União Europeia”.

As três entidades avançaram com alterações às medidas apresentadas no Plano de Gestão das Zonas Especiais de Conservação de Moura e Barrancos.

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