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Núcleo de Solidariedade Imigrante de Beja apela ao respeito pelos Direitos Humanos

Escrito por em Fevereiro 9, 2022

A SOLIM – Solidariedade Imigrante –, em comunicado enviado à Planície, manifestou a sua “preocupação e indignação face às graves violações dos direitos humanos que se sucedem no Alentejo e têm como alvo as comunidades imigrantes que aqui vivem, trabalham e dão um contributo insubstituível à economia e à vida social”.

O comunicado mencionou que existe violação dos Direitos Humanos com as comunidades de imigrantes, nomeadamente por serem “vítimas de tráfico humano, de exploração laboral e de condições de habitação degradantes”. Por essas razões, “tornaram-se um alvo fácil de violência policial”.

As agressões em questão, remontam à noite de passagem de Ano, “em que duas dezenas de agentes da PSP, saídos de quatro viaturas, carregaram sobre grupos que confraternizavam na Praça da República e por “por coincidência” a maioria eram imigrantes”, lê-se na nota.

Ao que tudo indica, não houve da parte dos agentes um “pré-aviso ou ordem para dispersar”, conforme informação partilhada com a Planície.

Desse episódio, “resultaram feridos, conduzidos à Urgência do Hospital de Beja, tendo sido registada pelo menos uma queixa no Ministério Público”.

Além deste episódio, a informação mencionou outra circunstância em 2019 perto da esquadra da PSP de Beja, em que um agente da PSP foi acusado pelo Ministério Público do crime de “tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” contra um cidadão ucraniano, algemado sem motivo às 5 da madrugada de 12 de Novembro de 2019”. Este crime, de acordo com o comunicado, “foi presenciado por outros três agentes, admoestados pelo MP”.

E, foi precisamente o conhecimento deste caso, que motivou o envio do comunicado à Planície, segundo o responsável da SOLIM de Beja, Alberto Matos, já que o agente “mantém-se calmamente ao serviço”.

Perante esta sucessão de casos, o Governo deve ter “mão nos elementos das forças policiais. Não é admissível que elementos das forças policiais que em vez de zelarem pela segurança de todos os cidadãos, agridem de forma gratuita os mais frágeis”, referiu Alberto Matos.

E questionou indignado: “Internamente à PSP e GNR, o Governo não tem meios através do Ministério da Administração Interna para prevenir que estes casos se repitam? Ainda por cima alguns destes elementos acusados, são reincidentes”, afirmou o defensor dos direitos dos imigrantes.

Como conclusão, Alberto Matos referiu que “não podemos tolerar comportamentos de matriz xenófoba e racista que poem em causa a democracia dentro das forças de segurança”.

A SOLIM – Solidariedade Imigrante, em comunicado enviado à Planície, manifestou a sua preocupação e indignação face às violações dos direitos humanos dos imigrantes que acontecem no Alentejo.