Bloco de Rega para Moura: “Esta medida vai ter um impacto muito grande nos agricultores” José Duarte

O Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, apresentou a sua posição em relação ao recuo do bloco de rega que deixou de fora a freguesia de Moura, através do envio de um comunicado à Planície,

Entre algumas considerações, pode ler-se que “os últimos blocos de rega previstos para a área de abrangência do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA), obtiveram financiamento do Banco Europeu de Investimento em 2017, tendo o Senhor Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciado, em Moura, a construção de um bloco de 10.000 hectares no concelho de Moura, em Setembro de 2018, com data prevista de conclusão em 2021”.

Na altura, “os anúncios oficiais motivaram a região e os agricultores, tendo sido realizados investimentos com base na informação oficial fornecida em 2018 pelo Governo, e que se provarão ruinosos na eventualidade da não concretização total do bloco”.

Além do comunicado, a Planície fez questão de ouvir o presidente da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, José Duarte, sobre o assunto e ficou esclarecido que houve uma “reunião com o Presidente da EDIA, onde ele nos informou da alteração do bloco de rega”.

Nesse encontro, foi transmitido que “as alterações iriam ser feitas numa zona denominada Póvoa Norte, que é uma zona onde existem captações directas, onde os agricultores até estão a regar e nós até compreendíamos a retirada dessas áreas, sempre com o compromisso de no futuro, avançarmos com a inclusão novamente dessas áreas retiradas ao bloco”, afirmou o presidente da cooperativa.

Mas afinal o que foi apresentado, tal como nos disse José Duarte, “deixa-nos bastante preocupados, porque se trata de uma medida e visão puramente economicista a curto prazo. Estamos a falar de uma verba de 127 milhões de euros, de um envelope financeiro que foi entregue à EDIA e a EDIA com base nesse envelope financeiro, começa a retirar áreas de diversos blocos”.

Na opinião do agricultor, essa decisão não teve em conta “nem o retorno que esse investimento vai dar ao longo dos anos, nem o impacto socio económico que o investimento tem nas zonas onde vai ser feito o regadio. Esses investimentos são estruturantes para uma região, que criam retorno, que se pagam a eles próprios e que criam riqueza ao país”.

Na mesma reunião, foi ainda comunicado que em relação às áreas, “além da Póvoa Norte, vai ser retirado o chamado Bloco de Rega de Moura, que vai desde a Ponte do Ardila em direcção a Moura, a zona dos coutos de Moura. Uma área de cerca de 1200/1300 hectares”, contou-nos José Duarte. Nesta zona, “existe muita pequena e média exploração e claro que esta medida vai ter um impacto muito grande para esses agricultores”.

Os argumentos usados pela EDIA não convenceram José Duarte: “A EDIA disse-nos que tiveram de retirar área por causa da subida dos custos de produção. Isso para nós não é justificação, porque senão param-se todas as obras públicas”. E vai mais longe: “Poderiam utilizar verbas que não estão a ser usadas e que Portugal contratou junto do Banco Europeu de Investimento e do Fundo de Coesão”.

O responsável da cooperativa afirmou que acima de tudo, “é preciso haver vontade política e que não houve até ao momento. O financiamento para a segunda fase do EFMA foi aprovado em 2017. O ministro Capoulas (dos Santos) veio a Moura em Setembro de 2018 e comprometeu-se com a construção do bloco perante agentes de Moura. Não nos podemos esquecer que 2/3 do nosso território está em Rede Natura”.

José Duarte insurgiu-se contra a situação e fez questão de lembrar que “tivemos as nossas terras expropriadas para a construção da Barragem de Alqueva. Onde sai água daqui até ao Oceano Atlântico e continuamos a ser prejudicados. A conclusão da obra estava prevista para o fim de 2021”.

Além disso, “existe um projecto feito da construção do bloco e existe uma declaração de Impacto Ambiental. Ouvi as palavras do engenheiro Salema na Planície, em que falava na questão dos morcegos, mas a questão dos morcegos é uma condicionante. A declaração de Impacto Ambiental estava aprovada pela Agência Portuguesa do Ambiente com um conjunto de condicionantes”, destacou José Duarte.

De acordo com as suas palavras, os agricultores sabiam dessas restrições: “Os agricultores quando plantassem ou requalificassem as suas terras, sabiam de dentro do Bloco de Moura tinham de plantar dentro das condicionantes, mas não era impeditivo de criar uma agricultura sustentável. Criaram falsas expectativas e muitos deles já começaram a fazer investimentos em áreas supostamente regadas e agora, estão numa situação complexa”.

Para José Duarte as consequências desta situação são graves: “Estamos a perder competitividade pelas condicionantes impostas no nosso concelho. Com a subida dos custos de produção na ordem dos 200 a 300%, numa agricultura de sequeiro, isso é insustentável e vai levar ao abandono das terras”.

O sentimento geral da parte dos agricultores de Moura, é de “frustração, apesar de nós pagarmos os nossos impostos, mas somos considerados agricultores de segunda. E aí, os nossos políticos têm responsabilidades, desde o Primeiro-Ministro, até ao Presidente da Câmara, passando pela Ministra da Agricultura e deputados eleitos pelo círculo de Beja”, realçou o presidente da Cooperativa de Moura e Barrancos.

José Duarte considerou como conclusão que “não se admite que um projecto que é estruturante para o desenvolvimento da nossa região, não avence”.

A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos contestou assim através de um comunicado e de entrevista cedida pelo presidente José Duarte, os cortes no Bloco de Rega de Moura.