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Alqueva: Ambientalistas dizem que a Rede Natura está ameaçada pelo regadio

Escrito por em Janeiro 19, 2022

A associação ambientalista Zero alertou, que há áreas classificadas da Rede Natura 2000, que estão ameaçadas por mais de 130 mil hectares de regadio, e dá parecer negativo a um estudo de expansão do regadio no continente.

O estudo em causa esteve em consulta pública até à semana passada e contempla a expansão do modelo de intensificação agrícola de Alqueva a todo o país, com criação de novas áreas de regadio no Norte, Centro e Alentejo. Na semana passada outras cinco organizações ambientalistas também já tinham dado parecer negativo ao estudo e alertado para a “preocupante expansão” do regadio.

Coordenado pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA), com envolvimento de estruturas do Governo, de associações de regantes e de empresas, o estudo (“Regadio 2030: Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”) é a base para o programa nacional de regadios para a próxima década.

Segundo o comunicado da Zero, o estudo apenas aponta um sentido para o investimento público para a irrigação: “os regadios colectivos de iniciativa estatal e as monoculturas em grande escala. Apesar de se identificar a importância dos sistemas agrossilvopastoris, da pequena agricultura e do pequeno regadio privado, propõe-se o investimento público na concentração da oferta de água em grandes empreendimentos que visam a substituição total dos sistemas agrícolas e a concentração fundiária. De fora, ficam soluções efectivas para os agricultores nos territórios mais vulneráveis às alterações climáticas e aos processos de desertificação e despovoamento”, pode ler-se no documento.

A Associação refere ainda que “o aumento abrupto da área regada poderá levar a consumos totais exponencialmente maiores e uma diminuição da resiliência hídrica dos territórios, mesmo com o aumento das disponibilidades e investimentos em eficiência, o ‘efeito ricochete’, algo já apontado pelo Tribunal de Contas Europeu”.

Dos 99 novos regadios, mais de 20 irão afectar áreas em rede Natura 2000, conflituando com os compromissos de conservação.

Um terço dos projectos para novos regadios integram áreas classificadas, incluindo Zonas de Proteção Especial (ZPE) e Zonas Especiais de Conservação (ZEC) pertencentes à rede Natura 2000. As sobreposições abrangem várias áreas da Reserva da Biosfera Meseta Ibérica, dois Parques Naturais (Vale do Tua e Douro Internacional), sete ZPE e doze ZEC.

Os objectivos de conservação destas áreas não são conciliáveis com a tipologia de regadio e o modelo de intensificação agrícola que se propõe no estudo apresentado, por levar à destruição dos habitats a preservar e à consequente degradação da biodiversidade.

A ZERO defende que, a política agrícola nacional deverá ter em conta as características deste modelo de intensificação agrícola e considerar outros modelos e abordagens na programação da estratégia nacional para o regadio, garantindo retornos sócio ambientais do enorme investimento público, usando uma abordagem agroecológica.