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SPZS discute com autarquias do Alentejo a municipalização da Educação

Escrito por em Dezembro 29, 2021

O Sindicato dos Professores da Zona Sul, (SPZS), tem reunido com as câmaras municipais do Alentejo, sobre a municipalização da Educação, em que o Sindicato e a Frenprof, são contra.

O presidente do SPZS, Manuel Nobre, disse à Planície que “nós desde bem cedo, que entendemos, que este modelo de transferências de competências, em matéria de educação é algo que não vem ao encontro das necessidades do próprio sistema”.

O sindicalista adiantou ainda que “os que as escolas precisam é de ter mais recursos, mais autonomia e financiamento por parte do Governo e não que lhos retirem.  Existem muitos exemplos por esse mundo fora de processos de municipalização da educação, todos eles, deram ao fim de vários anos, maus resultados, quer sejam na América Latina, ou na Europa. Resultados que levaram, em muitos casos, à degradação do sistema educativo. Muitos desses países já estão a reverter o processo, centralizando a educação e não partilhando-a como até aqui tinha sido feito”.

O SPZS e a FENPROF reconhecem o papel essencial dos municípios, enquanto parceiros, na definição das políticas educativas locais, mas alertam para os perigos da municipalização da educação num país com tantas assimetrias, com grande diversidade de práticas municipais, com uma prática de incumprimento por parte do poder central nas suas responsabilidades para com o poder local, mas também porque há competências que não devem ser da exclusiva responsabilidade das câmaras e algumas não são de todo competência sua.

Segundo o SPZS, este “processo tem perigosas potencialidades: o aprofundamento de assimetrias; a existência de quebras de qualidade educativa; a segregação de alunos, designadamente dos que apresentam NEE; o desenvolvimento de processos de privatização; ainda mais fortes constrangimentos ao exercício da autonomia pelas escolas; e também o surgimento de discricionariedades várias, designadamente por força de influências e lógicas que nem sempre servem os interesses das comunidades educativas e da Escola Pública”.