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Presidente da República promulga o “Barranquenho”

Escrito por em Dezembro 21, 2021

Sublinhando a importância do reconhecimento, pela Assembleia da República, da preservação e promoção das tradições e culturas locais, que enriquecem o nosso País, o Presidente da República promulgou o diploma sobre o reconhecimento e protecção do Barranquenho e da sua identidade cultural.

Recordamos que a Assembleia da República aprovou, no passado dia 26 de Novembro, em votação final global e por unanimidade, um Projecto de Lei que reconhece o direito a cultivar e a promover o barranquenho e estabelece medidas para o proteger, promover e valorizar.

O diploma, resultado de dois projectos de lei, um do PCP e outro do PS, foi aprovado com os votos a favor de todos os grupos parlamentares e das duas deputadas não inscritas.