Engenheiro Civil de Penafiel regista direitos dos “Capotes alentejanos”

Produtores de capotes, samarras e capas típicas do Alentejo foram surpreendidos com avisos do titular dos direitos de registo deste tipo de vestuário para pararem as vendas ou pagarem licença, por violação de direitos.

Quem vive da produção dos tradicionais capotes começou a receber intimações por violação de direitos exclusivos.

As cartas terão apanhado quem pratica esta arte verdadeiramente de surpresa. Segundo uma reportagem da Lusa, a carta em questão, enviada a vários produtores, afirma que Joaquim Moreira “é titular dos direitos de registo de propriedade industrial dos desenhos e modelos” e reclama “direitos de propriedade industrial”.

De acordo com uma empresária, à agência — que explicou aliás já ter consultado o processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) —, o pedido de registo de propriedade dos desenhos e modelos foi feito em Março deste ano e concedido em Julho.

A carta que os produtores estão a receber vem de um advogado, em nome de Joaquim Moreira, um engenheiro civil que registou as icónicas peças no Instituto Português de Propriedade Industrial.

No entanto, também em declarações à Lusa, a directora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, admitiu que os serviços deste organismo do Estado já estão a analisar o processo e assumiu que possa ser pedida “a anulação deste registo”.

Também os deputados do PS eleitos pelos círculos eleitorais do Alentejo, requerem aos Ministérios da Cultura e da Justiça informação sobre este facto relacionado com os capotes alentejanos.

A deputada do PS eleita por Beja, Telma Guerreiro disse à Planície que “aquilo que nós percebemos, nas notícias que tem circulado, é que alguém terá registado a patente no Instituto Nacional Propriedade Industrial dos Capotes e das Samarras alentejanas”. E adiantou que “sabemos que este é um vestuário tradicional do Alentejo, produzido à décadas, por diferentes industrias artesanais, que é uma marca cultural, que nos pertence”.

A parlamentar salientou ainda que “quando pensamos que alguém regista uma patente de património, alguém que diz que a ideia foi sua e como tal é dono dessa ideia, sentimo-nos um pouco ultrajados. Ficámos indignados e procuramos junto do Governo, se estas notícias são verdade, se esta patente foi registada”.

Produtores de capotes, samarras e capas típicas do Alentejo foram surpreendidos com avisos do titular dos direitos de registo deste tipo de vestuário para pararem as vendas ou pagarem licença, por violação de direitos.