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Covid-19: Portugal entrou hoje em situação de calamidade. Medidas

Escrito por em Dezembro 1, 2021

O primeiro-ministro António Costa, decretou a situação de calamidade com entrada em vigor a partir das 00h00 de hoje, dia 1 de Dezembro, até 20 de Março de 2022.

Desde que foi decretada a pandemia provocada pela covid-19, esta já é a terceira situação de calamidade imposta pelo Governo.

Fique a conhecer as medidas que deverão ser cumpridas:

O uso de máscara volta a ser obrigatório em todos os espaços fechados e o certificado digital passa a ser obrigatório nos restaurantes, alojamentos turísticos, eventos com lugares marcados e ginásios, assim como a testagem regular e o teletrabalho recomendado.

Mesmo para vacinados contra a covid-19, os testes de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo passam a ser obrigatórios nas visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, em grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos.

O teste passa também a ser um obrigatório para se poder entrar nas discotecas e nos bares, além da exigência do certificado digital.

No caso das fronteiras, é obrigatório teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal, com sanções fortemente agravadas para as companhias de aviação que não cumprirem as regras, com coimas de 20 mil euros por passageiro. “Todos os cidadãos oriundos dos países exteriores à UE e dos países considerados de nível de risco vermelho ou vermelho escuro, quando não tenham Certificado Digital Covid da EU, devem apresentar teste PCR negativo feito até 72 horas antes ou teste de antigénio negativo, feito até 48 horas antes”, recomendou o primeiro-ministro.

Para quem não apresentar um comprovativo de teste à Covid-19 ou se recusar a fazer teste, as coimas variam entre os 300 e os 800 euros.

A fiscalização das fronteiras passa a ser assegurada pelo SEF e pela GNR de forma aleatória.

António Costa foi claro nas recomendações, afirmando na sua declaração pública que “sempre que possível, devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias. Nas vésperas e no dia de Natal devemos fazer um autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos”, deixou claro o primeiro-ministro.

A semana entre 2 e 9 de Janeiro deve ser de contenção de contactos, de acordo com a recomendação de António Costa para “assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”, disse António Costa.

Durante esta semana, o teletrabalho será obrigatório, os bares e as discotecas estarão encerrados e o calendário escolar sofrerá uma alteração, com as aulas a começar a 10 de Janeiro. Estes dias vão ser recompensados “com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa”, tal como referiu o chefe do Governo.