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Mais de 300 milhões de euros para a agricultura. Olivais de Alqueva ficam de fora

Escrito por em Novembro 17, 2021

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, aprovou um conjunto de avisos, para serem lançados até ao final do primeiro trimestre de 2022, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020), num pacote global cuja dotação é superior a 300 Milhões de euros.

O primeiro destes avisos será lançado já esta semana e direcciona-se a “Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”. Com uma dotação de 40 milhões de euros, irá abranger todos os sectores, com a particularidade de incluir também o sector do vinho e do azeite, o que não acontecia desde 2018.

“Não tenho dúvidas de que o Pacote de anúncios agora aprovado será determinante para o sector agrícola. Estamos, finalmente, a entrar num período de recuperação pós-pandemia e estes incentivos farão toda a diferença. São mais de 300 milhões de euros que o PDR vai disponibilizar, os quais permitirão alavancar mais de 600 milhões de euros em investimento no sector agrícola”, afirmou Maria do Céu Antunes.

Ainda durante o mês de Novembro, será lançada a operação “Custos de Funcionamento e Animação LEADER”, que irá permitir a continuidade do financiamento da actividade dos Grupos de Acção Local (GAL) durante o período de transição. Terá uma dotação de 9,2 M€.

O presidente da ACOS, Associação dos Agricultores do Sul, Rui Garrido, em relação a estes avisos referiu à Planície que “isto é dentro de um novo Quadro Comunitário, pois o último está terminado. Naturalmente que o governo vem anunciar a abertura de mais concursos, o que é normal”.

E sublinha que “o anormal, é estarmos tanto tempo, sem haver concursos para que as pessoas possam recorrer, para obterem ajudas a investimentos das funções agrícolas. Houve um excepção de pequenos concursos, para a compra de tractores e painéis fotovoltaicos. No que toca aos tractores, vai ser consumido pela agricultura familiar no norte do País, já que na nossa região pouco impacto vai ter”.

Rui Garrido adianta ainda que “é bom nunca esquecer aquilo que é o nosso momento actual, na região de Moura, onde se prevê o aumento do regadio de Alqueva, ao abrigo desses 50 mil hectares anunciados, pelo Ministro Capoulas, mas neste momento, não é possível recorrer a ajudas, para restruturar essas explorações futuras, muitas delas para olival. Estamos numa zona de olivicultura, é natural que as pessoas queiram investir no mesmo. Mas neste momento não o podem fazer porque a Ministra e o Primeiro Ministro fizeram um despacho onde mandaram fazer um estudo sobre olival e amendoal na região de Alqueva”.

O presidente da ACOS salienta que “enquanto o estudo não estiver pronto, não há ajudas para ninguém, já que os próximos concursos não vão ter financiamento para estas duas culturas”.

Segundo a ministra da Agricultura em Dezembro é lançado o aviso “Investimento na Exploração Agrícola”, que se distingue por ser aquele que detém a maior dotação deste pacote: 65M€. Este aviso direcciona-se à abertura de medidas de apoio ao investimento na exploração agrícola e abrange todos os sectores, sendo que o sector do leite contará com uma dotação específica (5 M€).