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Municípios vão receber 57 milhões para compensar despesas com a covid 19

Escrito por em Novembro 6, 2021

Os municípios e as comunidades intermunicipais (CIM) vão receber 57 milhões de euros para compensar os custos com a pandemia, após aprovação das candidaturas feitas ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), anunciou o Governo.

Segundo uma nota do Ministério do Planeamento, em todo o território nacional, candidataram-se a esta ajuda 237 municípios a título individual e 32 integrados em 7 comunidades intermunicipais.

“Dos 63 milhões de despesas elegíveis apresentadas, o FSUE deverá cobrir 88% deste montante, absorvendo a totalidade dos 57 milhões atribuídos a Portugal por este fundo”, segundo a nota da tutela, referindo que as principais despesas apresentadas “visam a cobertura de custos de aquisição de equipamentos de protecção individual, como máscaras, luvas ou batas”, no âmbito da pandemia de covid-19.

Este concurso foi lançado na sequência da decisão do Governo de atribuir às câmaras municipais o apoio conseguido por Portugal, no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), “tendo em conta o papel fundamental e insubstituível das autarquias locais na resposta à emergência social e sanitária, na prevenção, protecção e apoio à população, e em especial aos grupos mais vulneráveis”, lê-se ainda no documento.