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OE 2022 – “Uma crise política só porque sim, é incompreensível” Pedro do Carmo

Escrito por em Outubro 29, 2021

Não é a primeira vez que o chumbo de um Orçamento do Estado, (OE), sucede desde 1974, mas é a primeira vez que provoca a dissolução da Assembleia da República. Recordamos que em 1978, quando Portugal estava sob resgate do Fundo Monetário Internacional e a cumprir um programa de austeridade, ocorreu o primeiro chumbo orçamental no Portugal democrático.  O motivo da rejeição no parlamento foi o corte do subsídio de Natal. Nessa altura foi apresentado um novo orçamento. Esta é a primeira vez em 47 anos de democracia que a não aprovação do O.E. dissolve a Assembleia da República.

O deputado do PS, eleito por Beja disse à Planície que as implicações do chumbo do orçamento “são muitas e graves. Desde logo começando pelas famílias. Todos os benefícios, que poderiam daí advir, nomeadamente com a alteração dos escalões do IRS, com o aumento do salário mínimo nacional, o aumento das pensões, que era um aumento significativo, já a partir de Janeiro”.

Acrescentando que “fica tudo sem efeito, apenas por estratégia partidária e isso é inadmissível. É incompreensível, que principalmente os partidos à esquerda, tenham tomado esta posição. Note-se, que foi preciso que os partidos à esquerda do PS, se juntassem à direita, até aos partidos extremistas, nomeadamente o CHEGA, para inviabilizar o orçamento e, com isso levar à demissão do Parlamento, que é o que irá, previsivelmente, acontecer na próxima semana”.

O deputado adianta ainda que “foi um virar as costas aos portugueses, às pessoas, com estratégia partidária. Penso que isso é que vai ficar na história da nossa democracia. Como é que foi possível tomar este tipo de comportamento”.

E acrescenta que “todos os projectos, que estão na Assembleia da República, todas as matérias, que estão em discussão, com a dissolução, automaticamente caem, agora resta saber se o governo continuará em gestão ou se o decreto do Presidente da República, também demite o governo. Se isto acontecer, aí é que efectivamente, tudo o que está em marcha, não poderá ser realizado”.

O parlamentar saliente que “tenho a convicção de que os portugueses irão dizer de viva voz e com muita força, que não aceitaram e não compreenderam esta tomada de posição dos partidos à esquerda. Podiam permitir que o governo governasse, não interferindo, ou até exigindo mais algumas vantagens em sede de Especialidade, mas não. Preferiram juntar-se à direita e inviabilizar que esta melhoria significativa na vida das pessoas acontecesse”.

“Vamos entrar no inverno, onde os problemas de saúde se podem agravar com as gripes e com a pandemia.  Ainda ninguém se libertou da tragédia que foi a pandemia, se juntarmos a isso uma crise política, só porque sim, é incompreensível”, referiu Pedro do Carmo.