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Nova tomada de posse da União de Freguesias de Moura e St. Amador

Escrito por em Outubro 28, 2021

Em nota enviada à Comunicação Social com o título “Repor a Legalidade na União de Freguesias de Moura e Santo Amador” (UFMSA), a CDU pretendeu esclarecer a tomada de posse da Assembleia de Freguesias com um eleito do PS, sendo este acto designado como instalação da Assembleia.

O comunicado começa por dizer que “os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, apresentaram à Presidente da Assembleia de Freguesia cessante uma reclamação no sentido de serem corrigidas as ilegalidades cometidas na tomada de posse, procedendo-se a nova tomada de posse e à nova eleição da junta de freguesia e da mesa da assembleia de freguesia.

No texto em questão, a CDU refere ainda que “alertou no próprio dia, foi dada posse a um eleito do Partido Socialista no lugar de outro que por motivos de saúde não podia estar presente, quando essa opção está vedada, uma vez que no “ato de instalação quem falta não é substituído, pois só pode ser substituído quem tenha tomado posse e assim seja titular de um mandato””.

O assunto, pode ler-se na nota de imprensa diz que “em termos concretos, a Sra. Liliana Rodrigues deu posse a ela própria sem o poder ter feito. Desta situação decorreu ainda o facto de a mesma pessoa ter sido eleita para a junta de freguesia, sem ter sido eleita para a Assembleia. Tal como participou outro eleito do PS na eleição da mesa da Assembleia sem ter legitimidade para tal. Esta ilegalidade que foi cometida, provocando outras em sequência, decorreu duma intenção clara e predeterminada do Presidente da Junta, em passar por cima da lei, influenciando o resultado da votação nestes órgãos. Só a repetição do ato, pode ultrapassar esta questão, apelando a CDU ao bom senso e para que a mesma seja feita de forma célere, para que se evitem consequências para a legalidade das decisões tomadas pelos órgãos”.

E continua: “Caso a presidente não tome a iniciativa, na sequência deste apelo, de repor a legalidade, os eleitos da CDU solicitarão a intervenção do Ministério Público para o fazer, sendo que demos já conhecimento a esta entidade dos factos ocorridos, por forma a que sejam sancionados os responsáveis pela situação. Este caso ocorre, após outras situações anteriores, que causaram legítima preocupação, como o recebimento de ajudas de custo pelo Sr. Presidente da Junta. Informa-se também que a propósito desta questão, foi enviada comunicação sobre o assunto para o Ministério Público, para que possa indagar e adotar as medidas que sejam pertinentes”.

Sobre a conduta a ter, “a CDU é e continuará a ser uma postura construtiva, de procura de solução para os problemas das nossas freguesias, de defesa dos interesses das populações, o que passa pela defesa da transparência e da legalidade”, conclui o comunicado enviado à Comunicação Social.

Jorge Pós-de-Mina, eleito da CDU na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador afirmou à Planície que “no início da tomada de posse (dia 14 de Outubro), tivemos conhecimento que o quarto elemento da lista do PS, o Sr. José Leonel Camacho não iria comparecer e queria ser substituído pelo sétimo elemento da lista do PS, a Sr.ª Liliana Lampreia, por coincidência também era presidente da Assembleia de Freguesias cessante e que deu neste caso, posse a ela própria”.

Neste caso, os elementos da CDU entenderam que “a substituição não se podia operar e que a Sr.ª Liliana Lampreia não poderia ter tomado posse para substituir o Sr. José Leonel Camacho. O presidente da junta eleito contestou, dizendo que teria de ser assim, prosseguindo a reunião para as eleições previstas, tendo os eleitos da CDU declarado que pretendiam que a sua posição ficasse transcrita em acta”, reforçou Jorge Pós-de-Mina.

Para esclarecer a posição do PS, a Planície contactou o presidente da UFMSA, Francisco Canudo Sena que disse que sobre o assunto “não prestava qualquer declaração”, mas adiantou que vai haver “uma nova instalação da Assembleia”.