Associações do Baixo Alentejo acusam Governo de ameaçar agricultura intensiva

A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) acusou o Governo de ameaçar a agricultura intensiva, após a divulgação da abordagem do executivo sobre esta actividade, e lamentou que o sector não seja ouvido.

Em comunicado, a FAABA indicou que “o Governo não ouve os agricultores e ameaça a agricultura intensiva. O Governo ignora que a área de culturas ditas intensivas no Alentejo que, tiram partido do regadio, representará no futuro não mais do que 15% da superfície agrícola utilizada total na região”.

Em causa está uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República no dia 27 de Julho, sobre as orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da agricultura intensiva.

A federação disse que o Governo prefere “inventar mais legislação”, em vez de ter uma visão macro sobre a região, “como se esta prática constituísse uma crise de lesa-pátria”.

Os agricultores do Baixo Alentejo lamentaram ainda que o executivo faça “tábua rasa” das recomendações e pareceres técnicos das organizações de agricultores.

“O Governo deveria reconhecer que os agricultores são os primeiros interessados em cumprir os requisitos de sustentabilidade global das suas explorações”, destacou a federação.

No documento, a FAABA considerou ainda inoportuna a necessidade de execução de um projecto piloto para a criação de regimes de produção sustentável para as culturas do olival e amendoal do regadio de Alqueva e para as culturas protegidas no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, conforme determinado no diploma.

Para a federação, isto não é justificado por questões técnico-científicas, ambientais, sociais ou económicas, mas pela necessidade de “dar cobertura a clientelismo político de partidos que ainda viabilizam a governação atual”.

Por outro lado, os agricultores defenderam que esta medida ignora também um estudo pedido pelo Ministério da Agricultura à EDIA – Empresa de Desenvolvimento de Infraestruturas do Alqueva sobre a cultura do olival na área do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).

No entanto, a FAABA congratulou-se com a criação do Portal Único da Agricultura e com a necessidade de criação do registo dos operadores das empresas do sector alimentar que produzem e comercialização frutas e produtos hortícolas.

Recorde-se que, a 27 de Julho, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) classificou a abordagem do Governo sobre a agricultura intensiva como uma “verdadeira aberração”, que não teve em conta as questões levantadas pelo sector, nomeadamente, um parecer da confederação.