Covid-19 – Certificados digitais podem ser obtidos a partir de hoje

A partir de hoje, através do Portal do SNS 24 (https://www.sns24.gov.pt/), passa a ser possível obter os três tipos de Certificado Digital Covid UE, certificado de vacinação, que comprova que a pessoa foi vacinada contra a Covid-19 ( poderá ser emitido na sequência da administração de cada dose); certificado de teste, que comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real; certificado de recuperação, que comprova que a pessoa teve Covid-19, mas já recuperou da doença.

Os certificados digitais covid-19, que começaram a ser emitidos em Portugal esta semana, são gratuitos, emitidos em formato digital e podem ser consultados no portal do SNS 24, na aplicação móvel do SNS ou enviados por email ao titular.

Segundo a orientação agora publicada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), os certificados podem ser usados em todos os estados-membros, bem como na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

O certificado covid-19 digital da UE, que comprova a testagem (negativa), a vacinação ou a recuperação da covid-19, “ficará igualmente aberto a iniciativas equiparáveis que estejam a ser desenvolvidas por países terceiros ou organizações internacionais”, refere a DGS.

A autoridade de saúde lembra, contudo, que o certificado “pode não isentar os respectivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem”.

O documento tem um código QR com os dados essenciais necessários e que é utilizado “para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do certificado”, lembra a autoridade de saúde, acrescentando que o documento terá informações como “o nome, a data de nascimento, a data de emissão e informações pertinentes sobre a vacinação, teste ou recuperação”.

Este documento é emitido a pedido do titular com a informação constante do sistema de informação ‘Trace-COVID-19’.